-
17.01.2006
Lei estadual altera procedimentos de fiscalização no estado
-
02.12.2005
Prefeituras mineiras têm prazo para cadastro do ICMS Ecológico
-
02.12.2005
Retificação - Resolução nº 412 da SEMAD altera prazos para formalização de processos de licenciamento ambiental
-
14.09.2005
Prorrogado prazo para cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais
-
04.07.2005
Feam promove seminários para orientar sobre disposição adequada do lixo