- 17.01.2006
Lei estadual altera procedimentos de fiscalização no estado
- 02.12.2005
Prefeituras mineiras têm prazo para cadastro do ICMS Ecológico
- 02.12.2005
Retificação - Resolução nº 412 da SEMAD altera prazos para formalização de processos de licenciamento ambiental
- 14.09.2005
Prorrogado prazo para cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais
- 04.07.2005
Feam promove seminários para orientar sobre disposição adequada do lixo